Município Peso da Régua

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18 de dezembro de 2015 
  - Atribuição da concessão do direito de exploração de duas lojas do mercado municipal (Pdf 314 KB)
  - Alteração de licença de loteamento (Pdf 297 KB)

19 de novembro de 2015 
  - Procedimento para a elaboração do projeto de regulamento municipal de água e águas residuais domésticas (Pdf 269 KB)

26 de outubro de 2015 
  - Alteração de loteamento (Pdf 544 KB)

23 de outubro de 2015 
  - Atribuição de Bolsas de Estudo (Pdf 235 KB)
    Regulamento (Pdf 133 KB)
    Candidatura (Pdf 208 KB)
    Lista de documentos (Pdf 97 KB)
    Requerimento (Pdf 55 KB)

31 de julho de 2015 
  - Venda por arrematação em hasta pública de três escolas (Pdf 308 KB)
  - Venda por arrematação em hasta pública de duas moradias (Pdf 302 KB)

16 de julho de 2015 
  - Exploração das lojas no cais de mercadorias da REFER (Pdf 757 KB)

Artesanato/Produtos Regionais
Caderno de Encargos
Loja A1 (Pdf 363 KB)
Loja A2 (Pdf 369 KB)
Loja A3 (Pdf 364 KB)
Loja A4 (Pdf 361 KB)

Programa de Concurso
Loja A1 (Pdf 469 KB)
Loja A2 (Pdf 468 KB)
Loja A3 (Pdf 464 KB)
Loja A4 (Pdf 464 KB)

Estabelecimentos de Bebidas
Caderno de Encargos
Loja B1 (Pdf 319 KB)
Loja B2 (Pdf 319 KB)
Loja B3 (Pdf 320 KB)
Loja B4 (Pdf 319 KB)

Programa de Concurso
Loja B1 (Pdf 464 KB)
Loja B2 (Pdf 462 KB)
Loja B3 (Pdf 461 KB)
Loja B4 (Pdf 466 KB)

Restaurante
Caderno de Encargos
Loja C1 (Pdf 363 KB)
Programa de Concurso
Loja C1 (Pdf 464 KB)

Planta das lojas (Pdf 361 KB)

15 de julho de 2015 
  - Alteração - Postura Municipal de Trânsito (Pdf 716 KB)

16 de junho de 2015 
  - Atribuição por arrematação em hasta pública da concessão do direito de exploração de duas lojas do Mercado Municipal (Pdf 229 KB)
  - Venda por arrematação em hasta pública de duas moradias (Pdf 338 KB)

05 de junho de 2015 
  - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Peso da Régua (Pdf 263 KB)

20 de abril de 2015 
  - Postura Municipal de Trânsito - X MEIA MARATONA DO DOURO VINHATEIRO (Pdf 647 KB)

13 de abril de 2015 
  - Postura Municipal de Trânsito - DOURO GRANFONDO 2015 (Pdf 465 KB)

11 de março de 2015 
  - Aprovação do Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade (Pdf 201 KB)

09 de fevereiro de 2015 
  - Venda de dois lotes de terreno (Pdf 282 KB)

06 de fevereiro de 2015 
  - Convite para apresentação de proposta de aquisição de viatura usada (Pdf 5,39 MB)

30 de janeiro de 2015 
  - Convite para apresentação de proposta de aquisição de material em estado de sucata (Pdf 103 KB)
  - Caderno de Encargos (Pdf 166 KB)
  - Fotografias (ZIP 3,16 MB)
  - Anexo C (Word 61 KB)