Município Peso da Régua

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14 de dezembro de 2016
  - Assembleia Municipal - Sessão ordinária (Pdf 454 KB)

30 de novembro de 2016
  - Alteração da data da reunião de Câmara "Pública" (Pdf 203 KB)

29 de novembro de 2016
  - Concurso para espaços de venda (Pdf 345 KB)

28 de novembro de 2016
  - Concessão de exploração das lojas no cais de mercadorias da REFER (Pdf 514 KB)

31 de outubro de 2016
  - Alteração de anexos (Pdf 338 KB)

30 de setembro de 2016
  - Atribuição de Bolsas de Estudo (Pdf 232 KB)
    Regulamento (Pdf 133 KB)
    Formulário de candidatura (Pdf 46 KB)

26 de setembro de 2016
  - Construção de edifício multiusos para associações no Bairro das Alagoas - Godim (Pdf 63 KB)
  - Renovação de rede de drenagem de águas residuais na Rua Professor José Lacerda - Godim (Pdf 64 KB)
  - Adaptação de espaço das oficinas para gabinetes da D.S.B.S.U. (Pdf 63 KB)
  - Aplicação de tubagem de enfiamento para ramal de média tensão no Bairro das Alagoas (Pdf 66 KB)
  - Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo e Ampliação em duas salas anexas – Godim (Pdf 67 KB)

20 de setembro de 2016
  - Adaptação de espaço na Escola EB 2,3 para instalação de salas amovíveis (Pdf 63 KB)
  - Execução de muro de suporte em blocos no Lugar do Bairro - Canelas (Pdf 64 KB)
  - Rebaixamento de portão e pavimento no Lugar da Quintã - Godim (Pdf 66 KB)
  - Reabilitação da Casa do Mercado - Peso da Régua (Pdf 64 KB)

25 de julho de 2016
  - Postura Municipal de Trânsito - Festas em Honra de Nossa Senhora do Socorro (Pdf 717 KB)

28 de junho de 2016
  - Concurso para espaços de venda (Pdf 348 KB)

07 de junho de 2016
  - Esclarecimento - espaço Cafetaria/Bar do Auditório Municipal (Pdf 132 KB)

30 de maio de 2016
  - Não atualização da Tabela de Taxas Municipais (Pdf 206 KB)

27 de maio de 2016
  - Concurso para concessão da exploração do espaço Cafetaria/Bar do Auditório Municipal (Pdf 344 KB)

18 de maio de 2016
  - Concurso - Espaços de venda (Pdf 344 KB)

10 de maio de 2016
  - Exploração das lojas no cais de mercadorias da REFER (Pdf 498 KB)

Estabelecimentos de Bebidas
Caderno de Encargos
Loja B1 (Pdf 500 KB)
Loja B3 (Pdf 500 KB)
Loja B4 (Pdf 500 KB)

Programa de Concurso
Loja B1 (Pdf 731 KB)
Loja B3 (Pdf 728 KB)
Loja B4 (Pdf 733 KB)

Planta das lojas (Pdf 340 KB)

18 de abril de 2016  
  - Postura Municipal de Trânsito - XI Meia Maratona do Douro Vinhateiro (Pdf 721 KB)

07 de abril de 2016  
  - Postura Municipal de Trânsito - DOURO GRANFONDO (Pdf 487 KB)

17 de março de 2016  
  - Atribuição de Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016- Lista definitiva (Pdf 838 KB)

07 de março de 2016  
  - Notificação de embargo de obras (Pdf 389 KB)

16 de fevereiro de 2016  
  - Atribuição da concessão do direito de exploração de duas lojas do mercado municipal (Pdf 613 KB)

15 de fevereiro de 2016  
  - Atribuição de Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016- Lista provisória (Pdf 748 KB)

05 de fevereiro de 2016
  - Exploração das lojas no cais de mercadorias da REFER (Pdf 757 KB)

Artesanato/Produtos Regionais
Caderno de Encargos
Loja A1 (Pdf 362 KB)

Programa de Concurso
Loja A1 (Pdf 469 KB)

Estabelecimentos de Bebidas
Caderno de Encargos
Loja B1 (Pdf 319 KB)
Loja B2 (Pdf 319 KB)
Loja B3 (Pdf 319 KB)
Loja B4 (Pdf 319 KB)

Programa de Concurso
Loja B1 (Pdf 464 KB)
Loja B2 (Pdf 462 KB)
Loja B3 (Pdf 461 KB)
Loja B4 (Pdf 466 KB)

Restaurante
Caderno de Encargos
Loja C1 (Pdf 363 KB)
Programa de Concurso
Loja C1 (Pdf 464 KB)

Planta das lojas (Pdf 361 KB)

26 de janeiro de 2016
  - Imóvel em ruína (Pdf 272 KB)

08 de janeiro de 2016
  - Alteração ao Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária por Feirantes e Vendedores Ambulantes (Pdf 249 KB)