Município Peso da Régua

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31 de outubro de 2017
  - Publicitação das reuniões de câmara (Pdf 29 KB)
    Delegação de Competências do Presidente da Câmara (Pdf 131 KB)
    Funcionamento do Mercado Municipal (Pdf 35 KB)

02 de outubro de 2017
  - Atribuição de Bolsas de Estudo (Pdf 57 KB)
    Regulamento (Pdf 133 KB)
    Formulário de candidatura (Pdf 46 KB)

09 de agosto de 2017
  - Projeto do Regulamento do Auditório Municipal do Peso da Régua (Pdf 58 KB)

21 de abril de 2017
  - Postura Municipal de Trânsito - XII Meia Maratona do Douro Vinhateiro (Pdf 147 KB)

19 de abril de 2017
  - Elaboração do Regulamento do Auditório Municipal do Peso da Régua (Pdf 296 KB)

06 de abril de 2017
  - Postura Municipal de Trânsito - DOURO GRANFONDO (Pdf 103 KB)

22 de março de 2017
  - Remoção e recolha de veículos abandonados - Veículo com a matrícula 36-16-MH (Pdf 280 KB)
  - Remoção e recolha de veículos abandonados - Veículo com a matrícula 82-39-EU (Pdf 281 KB)

08 de março de 2017
  - Concessão de exploração das lojas no cais de mercadorias da REFER (Pdf 531 KB)

14 de fevereiro de 2017
  - Elaboração do projeto de Regulamento Municipal de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços (Pdf 297 KB)

30 de janeiro de 2017
  - Elaboração de regulamentos municipais - Criação do Cartão Jovem Municipal e Cartão do Idoso (Pdf 360 KB)

19 de janeiro de 2017
  - Obras de conservação de edifício (Pdf 402 KB)

05 de janeiro de 2017
  - Alteração de licença de loteamento (Pdf 402 KB)

04 de janeiro de 2017
  - Plano Anual de Feiras - 2017 (Pdf 228 KB)

02 de janeiro de 2017
  - Atribuição de Bolsas de Estudo - Ano Letivo 2016/2017 (Pdf 645 KB)